Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Inclusão social para moradores de rua

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.